Usinas nucleares serão no Nordeste

Estudo da Eletronuclear descartou a construção das centrais em São Paulo. Estados beneficiados serão decididos no próximo governo.

São Paulo está fora da corrida pela instalação de novas centrais nucleares no país. Estudos da estatal Eletronuclear sobre a localização das próximas quatro usinas, programadas para entrar em funcionamento até 2030, levantaram obstáculos técnicos à construção de instalação nuclear no Estado.

Grandes concentrações populacionais, pouca disponibilidade de água e, paradoxalmente, a presença de grande reservatório subterrâneo, o aquífero Guarani, são quesitos que desaconselham o funcionamento de uma central nuclear em São Paulo, de acordo com avaliação realizada pela estatal, a que o Estado teve acesso.

As duas próximas usinas nucleares brasileiras serão construídas no Nordeste, às margens do rio São Francisco. A localização exata depende de uma decisão política do futuro governo Dilma Rousseff. Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe disputam a central.

Com a saída de São Paulo do páreo, a Eletronuclear detalha estudos de outras localidades no Sudeste e não está descartada a ampliação das instalações de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cidade que já abriga as duas primeiras usinas brasileiras.

Angra 3 teve as obras retomadas recentemente, depois de mais de 20 anos de paralisação. Minas Gerais e Espírito Santo também têm áreas que são avaliadas pela empresa.

A localização das próximas usinas brasileiras é uma das indefinições do Programa Nuclear Brasileiro e será assunto no primeiro "encontro de negócios" da área, na próxima terça-feira, em São Paulo.

Na ocasião, além da maior participação da indústria brasileira no fornecimento de materiais e peças para o setor, será debatida a possibilidade de a iniciativa privada construir e operar essas novas instalações, por meio de concessões, como já acontece com usinas hidrelétricas, por exemplo.

Mudanças no marco regulatório são defendidas com ênfase pelas grandes empreiteiras brasileiras e empresas multinacionais que atuam na área de energia. Também contam com o apoio de empresas internacionais fornecedoras de equipamentos e operadoras de instalações nucleares, como a Areva e a Westinghouse

Atualmente, a área nuclear é monopólio estatal. Parcerias privadas só começaram a ser admitidas recentemente, na exploração da mina de urânio de Santa Quitéria, no Ceará, que ainda não começou a operar.

Debate

A quebra do monopólio é um assunto polêmico no governo e não avançou durante a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas volta com força no momento de formação do novo governo de Dilma Rousseff.

O encontro de negócios de energia nuclear, patrocinado pela Fiesp, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, contará com os principais atores do setor.

Não se cogita quebrar o monopólio estatal no ciclo do combustível nuclear. A tecnologia brasileira é segredo militar, sob o controle da Marinha.

O Brasil detém uma das maiores reservas mundiais de urânio e planeja o domínio no ciclo de enriquecimento, para a produção de combustível nuclear, em escala industrial até 2014.

Durante o encontro em São Paulo, o estudo preparado pelo coordenador de planejamento e avaliação da CNEN, Francisco Rondinelli, que será apresentado, vai reiterar a possibilidade de o país exportar urânio enriquecido no máximo a partir da próxima década.

Multinacionais e empreiteiras atuam pela quebra do monopólio

As empresas multinacionais que atuam na área de geração de energia e as grandes empreiteiras nacionais são as principais aliadas na tentativa de quebrar o monopólio estatal na área de construção e operação das novas usinas nucleares. "O interesse é muito grande", informou Antonio Muller, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan), da qual algumas dessas grandes empresas são sócias.

A associação preparou uma nova proposta de emenda constitucional, que deverá ser submetida ao Congresso no início da nova legislatura.

Além de quebrar o monopólio estatal na construção e operação de centrais nucleares, a proposta, já submetida informalmente ao governo, prevê retirar do Congresso Nacional a palavra final sobre a localização das usinas nucleares.

De acordo com a proposta da entidade, a escolha do lugar para a instalação das novas usinas poderia ser feita mediante decreto presidencial. Isso não estava previsto na proposta de emenda constitucional de quebra do monopólio que já tramita no Congresso, com o apoio de um parecer do Ministério de Minas e Energia.

Muller explica o porquê do interesse de grandes empresas no setor nuclear. A perspectiva para o segmento é de longo prazo, de ampliação de negócios na área de energia. De acordo com o presidente da Abdan, a partir de 2035 não haverá mais novas grandes hidrelétricas a serem construídas no país. "O pessoal vê que o futuro da geração de energia é de base nuclear", argumentou.

Mudança

A entidade propõe que as novas quatro usinas nucleares projetadas para entrar em operação até 2030 já sejam objeto de concessão à iniciativa privada. "Se não fosse o monopólio, ia acontecer com a área nuclear o que já acontece com as usinas hidrelétricas, com a diferença de que o negócio não depende de São Pedro", afirmou Muller.

Atualmente, há 53 usinas nucleares em construção no mundo, num mercado em expansão, estimulado pela opção de fontes mais limpas de geração de energia.

(Marta Salomon - O Estado de SP)