José Antonio Vasconcelos
Ao longo de todo o período colonial desenvolveu-se uma complexa estrutura social na América portuguesa. No topo dessa estrutura, situavam-se os grandes proprietários de terras e os ricos comerciantes, geralmente de origem portuguesa. No pólo inferior, havia os escravos, índios capturados e negros trazidos da África, encarregados do trabalho na lavoura, da mineração e de uma série de outras atividades. Entre esses dois extremos, encontravam-se pequenos agricultores, artesãos, mestiços, ex-escravos, vadios, formando um conjunto variado de pessoas desempenhando as mais diversas funções na sociedade.
Na sociedade colonial, havia uma clara subordinação dos escravos – índios ou negros – a seus senhores – portugueses e seus descendentes. Com o passar do tempo, essa relação passou a ser vista como algo natural. Desse modo, índios e negros passaram a ser vistos como inferiores, não apenas porque desempenhavam papéis subalternos na sociedade, mas por serem considerados membros de etnias inferiores. Na sociedade colonial predominava, portanto, um forte sentimento de discriminação étnica.
Um sentimento que infelizmente criou raízes e ainda é um traço marcante da sociedade brasileira atual. O fluxo intenso de imigrantes europeus e asiáticos, que se deu ao longo do século XIX e início do XX, ao invés de atenuar a discriminação, fez dela um problema ainda mais complexo. A educação, evidentemente, não pode permanecer alheia a essa questão. Um importante passo nesse sentido foi a inserção da pluralidade cultural como um dos temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Trabalhar a pluralidade cultural na escola significa caminhar para um reconhecimento e para uma valorização das diferenças culturais, especialmente das minorias étnicas e sociais. Esse ideal, contudo, esbarra em uma série de dificuldades, das quais destacarei algumas. Em primeiro lugar, o reconhecimento das diferenças culturais caminha no sentido oposto a dois outros importantes objetivos da educação: a constituição de uma identidade nacional, que pressupõe uma idéia de brasilidade, e o respeito aos direitos humanos, que assumem como premissa a idéia de uma natureza humana universal. Como conciliar a pluralidade cultural à idéia unificadora de nação brasileira?
Como conceber, a um só tempo, a legitimidade de valores particulares, por vezes conflitantes entre si, e a existência de valores universais, válidos para todos os seres humanos em todas as épocas? Em segundo lugar, para além dos limites do grupo familiar, relativamente homogêneo, a escola é geralmente o primeiro local onde os alunos vivenciam a heterogeneidade cultural. É lá que se deparam com pessoas de diferentes etnias, de diferentes crenças religiosas, de diferentes orientações políticas etc. Nesse sentido, a escola passa a ser vista como lugar do choque, do confronto entre valores diversos e, não raro, opostos. Em terceiro lugar, é muito difícil discernir valores culturais particulares, que devem ser respeitados e valorizados como tais, das diferenças oriundas das condições sócio-econômicas ou de relações de poder.
Em outras palavras, valorizar a diferença não significa justificar a desigualdade econômica brutal que constitui a realidade social brasileira. Não significa, tampouco, aceitar a cristalização de práticas políticas que opõem, como diferentes, dominantes e dominados. Mas, ao mesmo tempo, é necessário reconhecer a imbricação profunda entre os domínios da cultura, da economia e da política. Por exemplo, quando alguém aceita resignadamente viver em estado de miséria, afirmando que “é a vontade de Deus”, trata-se, sem dúvida de uma questão cultural, mas de conseqüências sociais desumanas que têm de mudar. Do mesmo modo, quando o pai espanca o filho dentro de sua casa, ele pode muito bem fazer isso com base em sua cultura particular, em seu sistema de valores. Ele pode sinceramente acreditar que está “exercendo seu papel de pai”. Como é possível, pois, falar em respeito à cultura do outro quando ela apresenta por vezes aspectos anti-humanistas?
Creio que todos esses problemas que levantei, extremamente difíceis de se resolver e certamente muito mais complexos do que aquilo que pude esboçar, podem ser superados, desde que os educadores trabalhem dentro de uma perspectiva histórico-crítica. Para esclarecer o que entendo por pedagogia “histórico-crítica”, parto do pressuposto de que o professor pode assumir basicamente três posturas distintas: a) O educador pode atuar como um transmissor de conhecimento. Neste caso, a ênfase recai totalmente sobre a figura do professor. Sua cultura, identificando-se com o padrão dominante da sociedade em que vive, é imposta a todos os alunos, desconsiderando por completo as particularidades culturais. Um professor assim concebido pode trabalhar eficientemente conteúdos que visem a formação de um espírito patriota ou até de um conjunto de princípios que poderíamos vagamente identificar como sendo “valores humanos”. Porém, com o preço de se jogar na lata do lixo toda a riqueza representada pela pluralidade cultural. Este, em linhas gerais, é o modelo pedagógico da Escola Tradicional. b) O professor pode ainda atuar como facilitador do processo de ensino-aprendizagem. Um professor-facilitador estaria atento às particularidades de cada aluno, estimulando-o a desenvolver sua capacidade de argumentação sem, contudo, interferir em suas opiniões pessoais. O aluno é visto como agente no processo de construção de seu próprio conhecimento. Tal é, em síntese, o modelo pedagógico da Escola Nova. Essa concepção possui, porém, duas grandes falhas. Em primeiro lugar o educador não pode simplesmente estimular quaisquer opiniões pessoais dos educandos. Se um de meus alunos defende abertamente o genocídio, por exemplo, é inadmissível que eu como educador e sujeito moral não tome partido contra um posicionamento desse tipo. Além disso, seria ingenuidade crer que o docente possa manter-se inteiramente “neutro” frente a um debate em sala de aula. Um professor que acredite agir com neutralidade ilude a si mesmo, pois sempre demonstra seu ponto de vista, ainda que inconscientemente. c) Finalmente, o professor pode atuar como mediador. A ênfase, neste caso, não recai nem sobre o professor nem sobre o aluno, mas sobre a relação que se estabelece entre ambos. O educador, nesta ótica, seria aquele que estabelece uma ponte entre a cultura particular do aluno e os valores culturais da sociedade, em sentido mais amplo. Mediação entre o local e o nacional, entre o particular e o universal, seria, em resumo, a tarefa da educação numa perspectiva histórico-crítica.
Eu gostaria de citar um pequeno exemplo de minha própria prática pedagógica. Há alguns anos, lecionava História para turmas de quinta série e, comentando sobre o massacre de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Pará, um de meus alunos disse que aquilo já deveria ter ocorrido há muito mais tempo. No momento não entendi sua colocação e pedi que se explicasse melhor. Ele me respondeu que os sem-terra eram um bando de desocupados e que mereciam todos morrer fuzilados. Aquele comentário chocou-me duplamente, pelo seu conteúdo e pela naturalidade com que foi pronunciado. Caberia, naquela ocasião, uma repreensão severa diante dos colegas?
É óbvio que não. O comentário feito pelo aluno em sala de aula deveria ser reflexo do que se falava em casa, com igual naturalidade, durante as refeições. Contudo, se todos temos o direito de expressar nossa simpatia, seja pelos sem-terra, seja pela elite rural, desejar a morte dos membros de todo um movimento social constitui uma idéia paradoxal e escandalosa, e cabia a mim como docente que isso ficasse bem claro a todos.
Em outras palavras, cabia a mim o papel de mediador entre um posicionamento político até certo ponto perfeitamente legítimo – a simpatia por uma classe social, no caso os latifundiários – e suas conseqüências frente a um princípio moral dos mais fundamentais, o direito à vida. A pluralidade cultural, como tema transversal, não se esgota no ensino de História, mas pode e deve estar presente em todas as disciplinas.
Não importa a área de atuação, o melhor professor é sempre aquele que consegue efetivamente operar a mediação entre os conteúdos trabalhados em sala de aula e a realidade histórica e cultural de seus alunos. Para isso, é importante estarmos sempre atentos às nossas próprias atitudes, receptivos às críticas e abertos ao debate, pois só sendo críticos conosco mesmos é que podemos esperar contribuir, de alguma forma, para a formação da consciência crítica de nossos alunos.
Profissão Mestre.
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