quinta-feira, 6 de junho de 2013

Tratamento de Lixo em Pilar, AL, ameaça reserva de Mata Atlântica

Há pouco mais de dois anos, quando a empresa maranhense URCD Ilha Grande resolveu criar um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos no município de Pilar, em Alagoas, o proprietário da Fazenda São Pedro ficou preocupado.


Francisco Quintella é dono de uma área de 86 hectares, sendo que 50 hectares são de bioma de Mata Atlântica. Em 1995 essa área recebeu o título de Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) do Ibama. E, desde que soube que seria vizinho de um local onde vai receber lixo de outros municípios e até de outro estados, Quintella resolveu “brigar” na Justiça.

Atualmente o caso está no Tribunal Regional Federal (TRF) e até agora nada foi definido. A empresa se defende, diz que foram feitos estudos, inclusive pelo órgão ambiental estadual e afirma que não “há riscos” para a reserva. Enquanto dura o impasse, a empresa dá seguimento às obras no local.

A equipe de reportagem do G1 esteve na RPPN e constatou que o local é bem preservado, que não há interferência humana na reserva e, portanto, não tem sequer um papelzinho de bala no chão. Logo quando a equipe entra na área destinada a pesquisadores e visitantes em geral, se depara com um bicho-preguiça fêmea e seu filhotinho no topo de uma árvore. Estudiosos acreditam que o bioma Mata Atlântica tem mais de 10 mil espécies de plantas.

A trilha que os visitantes têm acesso é pequena, apenas 1,2 KM de extensão, mas já é suficiente para sentir o clima úmido e com temperaturas mais amenas. Parece que estamos em outro lugar, que não Alagoas. Todas as visitas são monitoradas pelo próprio Francisco Quintella. A área é isolada com um cordão e ele explica que ninguém entra sem acompanhamento.

Dona Carmelita, esposa de Francisco, nos acompanha e faz questão de mostrar rastros de bichos no chão. Ela era funcionária pública federal em Brasília e há mais de 30 anos resolveu largar tudo para cuidar da fazenda. “A vida é só uma passagem e a gente tem que fazer o que gosta. Aqui eu ouço os pássaros, vejo as estrelas e posso usufruir do meu esforço e trabalho”, diz.

Também há diversas espécies de aves na reserva. “Para observar outros tipos de animais tem que ficar horas mata adentro. Há muitos animais noturnos também”, diz Francisco Quintella, dono da RPPN.

A briga da família Quintella é justamente para manter esse bioma do jeito que está. O medo é que a construção de um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) a 800 metros de distância da RPPN seja fatal. “A emissão de gases trazidos pelos ventos pode afetar diretamente toda essa área”, diz Francisco que também é engenheiro agrônomo.

Ele diz ainda que não é contra e acha importante para a região a criação do CTR, mas a localização escolhida é que o preocupa. “Por aqui tem nascentes que deságuam no Rio Satuba até chegar ao Mundaú. E é tudo muito perto do local escolhido”, sinaliza Francisco.

Para entender esta “briga”, precisamos voltar um pouco no tempo. Em dezembro de 2010 Francisco Quintella percebeu uma movimentação na área próxima a fazenda e descobriu que se tratava da empresa maranhense que pretendia instalar o CTR.

Imediatamente ele avisou às autoridades, mas sem muito sucesso. Até então a cidade de Pilar tinha uma lei que proibia o tratamento de resíduos de outros municípios. Mas não demorou muito para isso mudar. Em abril de 2011, ou seja, cerca de quatro meses após a empresa se interessar pela área, a Prefeitura propôs uma lei permitindo que Pilar recebesse lixo tóxico de outros municípios e até de outros estados. A Câmara de Vereadores aprovou a lei 464/2011 revogando a anterior que, justamente, fazia esta proibição.

Segundo o dono da RPPN, não houve audiência pública e a lei foi aprovada rapidamente. A partir daí, era necessária a licença prévia ambiental para que o CTR começasse a se instalar. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) é quem concede esta licença e isso foi feito.

Durante todo esse tempo, o dono da RPPN juntou vários documentos, falou com todas as autoridades possíveis, foi até à Câmara argumentar com os vereadores, promoveu um abaixo-assinado com 1242 assinaturas para impedir que o CTR fosse instalado, mas nada adiantou.

Foi então que Quintella e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), atual responsável pelas RPPNs, entraram com uma ação no Ministério Público Federal contra a empresa URCD Ilha Grande e contra o IMA. Em abril de 2012, o Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito decidiu, por meio de uma ação cautelar inominada, que as obras no terreno citado deveriam ser suspensas já que, em se tratando de área de proteção ambiental, os danos “causados por ele podem ser irreversíveis”.

Mas a liminar foi revogada e o processo extinto. No entanto, Francisco Quintella e o ICMBio já recorreram da decisão.

Para o Instituto Chico Mendes, atual responsável pelas RPPNs, um empreendimento deste nível e porte, “com a mínima, ainda que remota, possibilidade de afetar a RPPN São Pedro, ou a falta desta certeza formal, será ambientalmente inviável”.

A equipe de reportagem tentou por várias vezes contato com a empresa URCD. O primeiro foi com o assessor especial da empresa, Fernando Coutinho. Ele disse que só o diretor técnico Mário Edson Carvalho é quem poderia falar com a imprensa. Mas adiantou que o CTR de Pilar está a dois quilômetros de distância da RPPN São Pedro e não a 800 metros, como foi dito pelo dono da reserva. Disse ainda que, à época, foram realizados estudos pelos técnicos da empresa e também pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e foi constatado que “não haverá danos à reserva”.

Segundo informações de Fernando Coutinho, o diretor técnico está hospitalizado e não poderia atender nossa reportagem. Foi então que o engenheiro responsável do CTR, Marnes Mota, entrou em contato com o G1.

Ele informou que estava tudo resolvido e que ambas as partes havia entrado em acordo, retirado as denúncias, desistindo das ações e, que o projeto do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos caminharia sem problemas. Informação que foi prontamente desmentida pelo dono da RPPN São Pedro, Francisco Quintella.

Ação contra RPPN – Em dezembro de 2102, a empresa URCD Ilha Grande apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal contra Francisco Quintella. A empresa alega que o proprietário da RPPN São Pedro não cumpriu com todos os requisitos para ter o registro de Reserva de Proteção Particular do Patrimônio Natural.

A empresa acusa ainda o proprietário de exercer diversas atividades no imóvel, como turismo ecológico, comercialização de produtos naturais e realização de eventos em estrutura. Com isso a URCD quer que o MPF revogue o título de RPPN da Fazenda São Pedro e pede uma indenização por ficar um ano sem poder mexer no terreno.

Foi esta ação que o engenheiro Marmes Mota disse que o jurídico da empresa retirou. Mas, no Ministério Público Federal a ação permanece e, segundo a assessoria, o Ibama e o ICMBio já responderam e agora está em fase de apuração.

 (Fonte: G1)