A Prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) gastou quase 40% do que arrecadou com a chamada Taxa de Preservação Ambiental, que os turistas pagam ao ir à cidade, para custear a própria arrecadação da taxa. De acordo com o município, foi arrecadado em 2009 com a TPA R$ 1,4 milhão. Desse total, R$ 540 mil, ou 38%, foram repassados à empresa GPTrans, contratada para operar o sistema de cobrança.
A TPA é cobrada em Ilhabela desde março de 2008. Foi criada sob a justificativa de financiar projetos voltados à preservação ambiental na cidade, que tem mais de 80% de sua área sob proteção. Hoje, estão isentos do pagamento só veículos com placa do município, ambulâncias e carros oficiais.
No dia 1º de janeiro, a prefeitura reajustou o valor cobrado de carros e caminhonetes. No primeiro caso, a taxa passou de R$ 2 para R$ 5. No segundo, de R$ 3 para R$ 8. Motociclistas pagam R$ 2 e ônibus, R$ 40. O pagamento é feito em cabines de pedágio no momento em que o motorista deixa a cidade.
O município paga R$ 45 mil por mês à GPTrans pela operação do sistema. Para o secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Harry Finger, o valor é alto, mas o serviço prestado é amplo, o que justifica o custo.
"A empresa não faz só a cobrança da taxa. Também faz contagem e fotografa os carros. Há todo um sistema de informática utilizado", disse.
De acordo com Finger, a prefeitura investiu em 2009 R$ 503,8 mil do valor obtido com a TPA. Os principais gastos foram com a compra de três caminhões, um carro e contêineres, além do pagamento do transporte de lixo. Ilhabela não possui aterro e tem que "exportar" resíduos.
Questionado sobre projetos de preservação, o secretário citou um visando educação ambiental e outro que tem o objetivo de reconstituir matas ciliares. Neste ano, disse, parte da verba deve ser usada para acelerar obras de saneamento do município, que hoje tem apenas 4% de seu esgoto tratado.
"É um valor alto (o custo com a operação do sistema de cobrança da TPA), mas a gente tem que levar em consideração que, até abril de 2009, nós tínhamos prejuízo com a taxa. Acredito que a tendência agora, com o acerto dos valores cobrados de carros e caminhonetes, é que (o percentual repassado à GPTrans) vá diminuir um pouco", disse o secretário.
A previsão de Finger é que em 2010 a prefeitura consiga arrecadar até R$ 2,5 milhões com a cobrança.
(Fonte: Folha Online)
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