Cerca de 4 mil municípios brasileiros ainda utilizam lixões

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu na segunda-feira, 10 de setembro, o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários.

Segundo Bonduki, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada. No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.

Apesar do número expressivo, Bonduki espera que nos próximos meses haja uma melhoria significativa do sistema de manejo dos recicláveis. De acordo com ele, 800 municípios estão elaborando projetos com essa finalidade, o que deve elevar para 80% o total de resíduos com destinação adequada.

“Os 20% restantes terão que atuar em uma força-tarefa para que possam alcançar bons resultados. Os municípios de pequeno porte devem se mobilizar, elaborar planos de maneira intermunicipal para que possamos atingir a meta”, ressaltou ele, após participar da abertura da audiência pública sobre sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A audiência é a terceira que trata do tema e objetiva coletar sugestões para a nova política do setor. Nos dias 13 e 14 de setembro, o assunto foi debatido em Mato Grosso do Sul, com participação de representantes de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Nos dias 4 e 5 deste mês, houve audiência em Curitiba. Os próximos encontros serão realizados em Recife, nos próximos dias 13 e 14, e em Belém, nos dias 18 e 19 deste mês. O último debate público será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Depois disso, a presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto regulamentando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo Bonduki, o estado de São Paulo produz um quarto dos resíduos sólidos do país. Apesar disso, SP é a unidade da Federação que tem maior cobertura de aterros sanitários, devido ao seu poder econômico. No entanto, assinalou o secretário, ainda falta “cumprir a segunda parte da lição que é a coleta seletiva”.

Além da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, outros temas estão sendo discutidos nas audiências públicas. Entre eles, as políticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, os resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, os resíduos industriais, os resíduos de mineração, os resíduos agrossilvopastoris e os resíduos da construção civil.

(Ecod)