Ideia é desarquivar PL de 2005 que trata do estatuto dos físicos.A Sociedade Brasileira de Física (SBF) pediu, nesta semana, o desarquivamento de um projeto de lei que trata da regulamentação da profissão do físico. O PL 159, de 2005, do senador Marcelo Crivella, foi arquivado em 21 de janeiro, sem ter sido votado.
De acordo com o presidente da SBF, Celso Pinto de Melo, a falta de uma descrição clara das áreas em que os físicos podem atuar pode deixar esses especialistas fora do mercado de trabalho. "Estamos aproveitando o início de uma nova legislatura para ver se é possível desarquivar o projeto e retomar o assunto", explica Melo. "Se a profissão não estiver regulamentada, surgem conflitos", justifica o físico.
As confusões ocorrem principalmente nas áreas multidisciplinares, em que profissionais de várias áreas, mas com a mesma especialidade, podem atuar. Um exemplo é a geofísica, campo de trabalho de geólogos e também dos físicos. "Na área médica também é importante a regulamentação. O profissional de radiação pode ser um físico que entende de saúde", diz.
O físico Alexandre Bacelar, professor da PUC-RS já sofreu com a falta de regulamentação da sua profissão. Ele foi processado há 10 anos pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) porque trabalhava com radiação em física médica. O físico ganhou o processo. Hoje, coordena a comissão de proteção radiológica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Para ser desarquivado, o PL precisa do apoio de um terço dos senadores. Mas a assessoria de imprensa do senador disse que ele ainda não viu o pedido da SBF.
(Folha de São Paulo)
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