China pede primeira licença para explorar metais nobres nas profundezas do mar. A China adiantou-se aos principais países desenvolvidos e solicitou à Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (AIFM), ligada à ONU, a primeira concessão para a prospecção e exploração de sulfuros polimetálicos - recursos marinhos valiosos, ricos em ouro, prata, cobre, zinco e outros elementos, como terras raras - situados ao redor de chaminés hidrotermais.
Além de formas de vida ainda desconhecidas, estas áreas abrigam depósitos minerais valiosos e que registram forte demanda nos últimos anos. A área solicitada pela China fica a sudoeste do Oceano Índico e o pedido reserva ao país direitos futuros de exploração.
As polêmicas discussões em torno da regulamentação de um código global de mineração para explorar "a zona", como é denominado o imenso fundo marinho que fica fora das jurisdições nacionais, duraram mais de seis anos. A AIFM aprovou, em assembleia realizada em maio, na Jamaica, as primeiras regras para prospecção e exploração dos sulfuros polimetálicos. Segundo o presidente da assembleia e representante da Espanha no AIFM, embaixador Jesús Silva, no dia seguinte à regulamentação a China adiantou-se em fazer a petição.
Ele conta que o curioso, é que, durante todo o processo negociador do código, Pequim bloqueou sozinho as discussões, alegando que não existia conhecimento científico suficiente para regular e atribuir valor aos fortes impactos ambientais deste tipo de atividade. Para o representante da Espanha, a atitude da China evidencia os grandes interesses econômicos que estão em jogo e o início da corrida entre os principais países industrializados em busca de direito de exploração de longo prazo.
As primeiras normas para a exploração de recursos minerais marinhos foram adotadas há 10 anos e referemse a campos de nódulos polimetálicos, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com significativa ocorrência de outros elementos metálicos, como níquel, cobre e cobalto. Hoje, oito empresas exploram esta riqueza nos oceanos Pacífico e Índico. Existe ainda um terceiro grupo de recursos marinhos de valor econômico menor, áreas ricas em ferro e magnésio, ainda em processo de regulamentação.
As regras aprovadas, ainda que parecidas, não são idênticas, devido às especificidades em termos geológicos e ambientais. As principais diferenças estão no tamanho da superfície a ser explorada (150 mil km2 para nódulos polimetálicos, contra 10 mil para os sulfetos) e a quantia necessária paga à AIFM (C250 mil para os nódulos e o dobro para os sulfetos).
Ambos têm contrato de 15 anos podendo ser prorrogados por mais 5 anos. O principal desafio é aprimorar a tecnologia para a exploração em águas profundas.
(Malen Ruiz de Elvira, do El Pais - O Globo)
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